No que diz respeito aos noticiários, estabelece o Código...

A as emissoras são responsáveis por todas as notícias que divulgar. B as notícias capazes de gerar pânico ou alarde não devem ser transmitidas. C as ilustrações produzidas pela emissora, em qualquer época, não necessitam identificação. D o sigilo das fontes só é permitido à emissora se for solicitado com base legal, garantido por autoridade judicial. E os veículos deverão ter seus próprios critérios para não veicular imagens que possam traumatizar a sensibilidade do público do horário.