De acordo com a Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, só...

A alimentos naturais não modificados em sua composição ou características. B substâncias isoladas ou associadas, com valor nutritivo, destinadas a dietas sem restrição. C complementos alimentares que contenham apenas vitaminas sintéticas. D produtos naturais, já considerados como alimentos habituais, contendo nutrimentos ou adicionados deles. E produtos minerais ou orgânicos, puros ou associados, em condições de contribuir para a elaboração de regimes especiais.