Questão Q528080
2014 Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) Departamento Estadual de Trânsito - RO (DETRAN/RO)
Legislação Especial Federal Lei 4.320/1964
Prova: Concurso Departamento Estadual de Trânsito - RO (DETRAN/RO) - Analista em Trânsito Área Administrador - Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) do ano 2014 • Departamento Estadual de Trânsito - RO (DETRAN/RO)

Dotações para planejamento e execução de obras, inclusiv...

“Dotações para planejamento e execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização de execução de obras, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.” Nos termos da Lei nº 4.320/64, o conceito refere-se a

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