Questão Q527377
2014 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Prefeitura de Natividade - RJ
Prova: Concurso Prefeitura de Natividade - RJ - Agente Esportivo - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2014 Prefeitura de Natividade - RJ

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer e determina a estimulação e facilitação da destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. É correto afirmar que trata‐se de responsabilidade

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