NÃO pode ser computado, para fins de recebimento de apos...

Questão Q527254

2012 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª)

Legislação Especial Federal Lei 8.213/1991

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª) - Juiz do Trabalho Substituto - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2012 • Tribunal Regional do Trabalho / 4ª Região (TRT 4ª)

NÃO pode ser computado, para fins de recebimento de aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, o tempo

A de serviço militar, inclusive o voluntário, desde que não aproveitado por outro regime previdenciário. B de serviço prestado alternativamente ao militar por alegação de imperativo de consciência. C comprovado mediante prova testemunhal, baseada em início de prova material. D de contribuição obrigatória feita por segurado especial sobre a produção rural comercializada. E em que a segurada esteve recebendo salário-maternidade.

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