Segundo o Estatuto do Índio, de 1973, terras indígenas nã...

#Questão 526781 - Legislação Especial Federal, Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio, FUNRIO, 2009, FUNAI, Profissional de Nível Superior IV (Geoprocessamento)

Segundo o Estatuto do Índio, de 1973, terras indígenas não podem ser caracterizadas como:

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