Questão Q526773
2009 FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Legislação Especial Federal Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio
Prova: Concurso Fundação Nacional do Índio (FUNAI) - Profissional de Nível Superior IV (Políticas Sociais) - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) do ano 2009 • Fundação Nacional do Índio (FUNAI)

Em 1973, quando entrou em vigor a Lei n. 6.001, foi criad...

Em 1973, quando entrou em vigor a Lei n. 6.001, foi criado o Estatuto do Índio. Este Estatuto é considerado pelos antropólogos mais críticos como uma lei cujos destinatários são como que “sujeitos em trânsito”, portadores de direitos temporários, compatíveis com a sua condição e que durariam apenas e enquanto perdurasse essa mesma condição. Isto devido ao fato de que o Estatuto, segundo seus críticos, é baseado numa concepção de que é preciso:

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