Questão Q526163
2015 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS)
Legislação Especial Federal Lei Complementar 109/2001
Prova: Concurso Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS) - Especialista em Gestão de Telecomunicações Área Analista Superior / Auditoria - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015 • Telecomunicações Brasileiras S.A. (TELEBRAS)

Com base nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/...

Com base nas Leis Complementares n.º 108/2001 e n.º 109/ 2001; na Lei n.º 12.154/2009 e na Resolução CMN n.º 3.792/2009, julgue os itens a seguir. As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) são acessíveis aos seguintes grupos de participantes: aos empregados de uma empresa ou grupo de empresas e aos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; e aos associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial.

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