Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustraçã...

#Questão 525819 - Legislação Especial Federal, Lei 7.716/1989, FCC, 2015, TJSC/SC, Juiz Federal Substituto

Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto, associado aos dizeres de um personagem (supostamente médico) de cor branca "Segurança! É uma fuga em massa!". Tal conduta amolda-se à seguinte tipificação legal:

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