Ressalvada a situação daquele que se omite, quando tinha...

Ressalvada a situação daquele que se omite, quando tinha dever de evitar ou apurar, os condenados por crime de tortura, na forma da Lei nº 9.455/97, devem cumprir a pena em regime:

  • 23/10/2018 às 11:10h
    9 Votos

    A QUESTÃO PERGUNTA DOS CONDENADOS POR CRIME DE TORTURA, RESSALVADO OS QUE OMITE RSRSR, CAI NESTA PEGADINHA

  • 06/09/2019 às 12:23h
    7 Votos

    Só se for NA FORMA DA LEI, pois o STF declarou inconstitucional tal dispositivo, por afronta ao princípio da individualização da pena.

  • 24/04/2019 às 09:09h
    3 Votos

    Art 1° $7° o condenado por crime previsto nesta lei salvo a hipótese do $2°, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.


    $2° aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evita-las, incorre na pena de detenção de 1 a 4 anos

  • 17/11/2018 às 12:55h
    2 Votos

    eu cai nessa pegadinha,RESSALVADA, ou seja exceto,todos os outros casos começarao a pena em regime inicialmente FECHADO.


    FICA A DICA AI GALERA TEM QUE OBSERVAR A PERGUNTA


     

  • 18/02/2019 às 11:12h
    2 Votos

    Pegadinha maléfica "RESSALVADA"...

  • 07/08/2018 às 08:22h
    -4 Votos

    § 2º -> Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de DETENÇÃO de um a quatro anos.

    Se é detenção, inicia-se em regime semiaberto.

  • 14/09/2017 às 02:27h
    -5 Votos

    Pq a resposta é a (B) ?se no inciso 7 diz :"O condenado por crime previsto nesta lei ,SALVO A HIPOTESE DO INCISO 2,iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
    Sendo que o inciso 2 fala sobre omissão

  • 10/11/2018 às 03:36h
    -5 Votos

    Nao entendi pq se inicia em regime fechado, quando na lei diz em semi aberto

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis