Com base no que dispõe o CBA sobre infraestrutura aeronáu...

#Questão 525076 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.565/1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, CESPE / CEBRASPE, 2012, ANAC, Especialista em Regulação de Aviação Civil (Àrea 5)

Com base no que dispõe o CBA sobre infraestrutura aeronáutica, julgue os próximos itens.

Um aeródromo privado aberto ao tráfego por processo devidamente homologado e registrado pode ser explorado comercialmente por seu proprietário, desde que a cobrança de taxas pelas facilidades aeroportuárias oferecidas seja fiscalizada por autoridade aeronáutica.

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