Questão
Q523139
Prova: Concurso Prefeitura de Taboão da Serra - SP - Professor I - ZAMBINI Instituto do ano 2010
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Prefeitura de Taboão da Serra - SP
O artigo 53 da Lei 8.069/90 (ECA) reafirma o direito que...
O artigo 53 da Lei 8.069/90 (ECA) reafirma o direito que a criança e o adolescente têm à educação, objetivando ao desenvolvimento integral da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Em relação ao processo de avaliação do rendimento escolar, tal artigo assegura, ainda, que crianças e adolescentes:
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