Questão Q523139
2010 ZAMBINI Instituto Prefeitura de Taboão da Serra - SP
Prova: Concurso Prefeitura de Taboão da Serra - SP - Professor I - ZAMBINI Instituto do ano 2010 Prefeitura de Taboão da Serra - SP

O artigo 53 da Lei 8.069/90 (ECA) reafirma o direito que...

O artigo 53 da Lei 8.069/90 (ECA) reafirma o direito que a criança e o adolescente têm à educação, objetivando ao desenvolvimento integral da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Em relação ao processo de avaliação do rendimento escolar, tal artigo assegura, ainda, que crianças e adolescentes:

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