De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado...

#Questão 522653 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, FEC / UFF, 2012, FUSAR/RJ, Administrador

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Nesse sentido, Assinale a alternativa que caracteriza o direito ao respeito:

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