Questão Q522580
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS)
Legislação Especial Federal Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Prova: Concurso Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS) - Assistente Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 • Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS)

Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julg...

Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes.

O direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos é garantido aos maiores de sessenta anos de idade em todo o território nacional, sendo necessária a apresentação do cartão de cadastramento para uso do benefício.

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