Com base na legislação federal de defesa e fiscalização...

#Questão 522259 - Legislação Especial Federal, Legislação Agrária e Desenvolvimento Rural, CESPE / CEBRASPE, 2009, ADAGRI/CE, Técnico Agrícola

Com base na legislação federal de defesa e fiscalização agropecuária, julgue os itens a seguir.

O registro nacional de sementes e mudas é dispensado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária e indígenas que comercializem sementes entre si.

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