Questão Q520874
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES)
Legislação Especial Federal Legislação Mineral
Prova: Concurso Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) - Agente Técnico Área Mineração - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES)

A respeito da legislação federal relativa a atividades de...

A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras indígenas e em unidades de conservação, julgue os itens a seguir.

Está assegurada a participação das comunidades indígenas nos resultados da lavra, sendo o percentual de participação de, no mínimo, 5% sobre o faturamento bruto resultante da comercialização do produto mineral.

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