Questão Q520866
2004 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES)
Legislação Especial Federal Legislação Mineral
Prova: Concurso Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES) - Agente Técnico Área Mineração - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004 • Instituto Estadual de Meio Ambiente - ES (IEMA/ES)

A respeito da legislação federal relativa a atividades de...

A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras indígenas e em unidades de conservação, julgue os itens a seguir.

Os percentuais de compensação por significativo impacto ambiental causado por empreendimento instalado após o devido licenciamento ambiental serão fixados, gradualmente, a partir de 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento.

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