A respeito da legislação federal relativa a atividades de...

#Questão 520866 - Legislação Especial Federal, Legislação Mineral, CESPE / CEBRASPE, 2004, IEMA/ES, Agente Técnico

A respeito da legislação federal relativa a atividades de mineração em terras indígenas e em unidades de conservação, julgue os itens a seguir.

Os percentuais de compensação por significativo impacto ambiental causado por empreendimento instalado após o devido licenciamento ambiental serão fixados, gradualmente, a partir de 0,5% dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento.

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