Para habilitar-se na categoria D, deve-se preencher, entre outros, o seguinte requisito:
ser maior de dezoito anos.
estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria C.
não ser reincidente em infrações graves durante os últimos doze meses.
estar habilitado no mínimo há dois anos na Categoria B, ou no mínimo há um ano na Categoria C.
não ter cometido nenhuma infração média, grave ou gravíssima durante os últimos doze meses.
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