Questão Q520142
2011 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
Legislação Especial Federal Lei Complementar 109/2001
Prova: Concurso Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) - Analista Administrativo Especialidade: Tecnologia da Informação - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011 • Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)

Em relação à Lei Complementar n.º 109/2001, julgue os ite...

Em relação à Lei Complementar n.º 109/2001, julgue os itens subsecutivos.

O regime de previdência complementar é operado por entidades de previdência complementar cujo objetivo principal é instituir e executar planos de benefícios de caráter previdenciário, de modo que a ação do Estado deve ser exercida com o objetivo precípuo de fiscalizar as entidades de previdência complementar e suas operações, bem como de aplicar penalidades.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...