O instrumento de subvenção econômica foi criado a partir...

#Questão 519521 - Legislação Especial Federal, Lei 10.973/2004, CESPE / CEBRASPE, 2009, MCT, Analista em C&T Pleno (B21)

O instrumento de subvenção econômica foi criado a partir da aprovação da Lei n. o 10.973/2004 (Lei da Inovação) e da Lei n.º 11.196/2005 (Lei do Bem). Com relação aos incentivos decorrentes dessas leis, julgue os itens seguintes.

A fim de que se compartilhem custos e riscos inerentes às inovações, o apoio financeiro por meio de subvenção econômica é não-reembolsável.

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