Questão Q519515
2012 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Legislação Especial Federal Lei 10.973/2004
Prova: Concurso Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) - Tecnologista Pleno I Área Projetos de Tecnologia (Tema III) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012 • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue os itens segu...

De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue os itens seguintes.

A propriedade intelectual sobre uma inovação pertence aos indivíduos responsáveis pelos resultados obtidos e às instituições detentoras do capital social, na proporção da respectiva participação.

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