A decretação do AI-5 é considerada uma revolução dentro d...

A decretação do AI-5 é considerada uma revolução dentro da revolução. Ela simboliza a passagem de uma ditadura envergonhada para a escancarada, conforme a definição consagrada de Elio Gaspari. O AI-5 não impôs a

  • 30/03/2021 às 09:49h
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    Resposta letra D.


    A dissolução do Congresso Nacional só se daria se houvesse grave perturbação da ordem. O mesmo, sempre que interessasse ao governo, poderia continuar funcionando, se houvesse alguma oposição fortificada aos projetos ditatoriais, ele era dissolvido, aprovado o projeto e logo em seguida voltava a funcionar.


    A existência do Congresso Nacional durante o período ditatorial era uma tentativa de "legitimar" as decisões do poder Executivo, dando um ar de legalidade ao Golpe Militar.

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