Questão
Q519040
Prova: Concurso Prefeitura de São Paulo - SP (2ª edição) - Especialista em Desenvolvimento Urbano Área Geólogo (I) - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2008
•
Prefeitura de São Paulo - SP (2ª edição)
De acordo com o art. 1º, inciso I, da Lei nº 11.380, de...
De acordo com o art. 1º, inciso I, da Lei nº 11.380, de 17 de junho de 1993, que dispõe sobre a execução de obras nos terrenos erodidos e erodíveis, é considerado potencialmente degradador do meio ambiente e, portanto, sujeito às exigências disciplinares e às sanções desta lei, com base no artigo 183 da Lei Orgânica do Município,
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...