Sobre a Lei de Terras, aprovada pelo governo brasileiro em 1850, pode-se afirmar que:
foi proposta por uma elite escravista para administrar a superação da escravidão;
doava terras a imigrantes para ocupar espaços vazios do território nacional;
previa o fim do registro de todas as terras efetivamente ocupadas para evitar ações contra o governo;
incentivava a aquisição de terras públicas para estimular a agricultura;
impedia a transformação da terra em mercadoria corrente para beneficiar os camponeses.
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