A Lei n.º 6.514/1977 alterou o Capítulo V do Titulo II da...

#Questão 516580 - Legislação Especial Federal, Lei 6.514/1977, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEAD/SE, Técnico de Segurança do Trabalho

A Lei n.º 6.514/1977 alterou o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativo a segurança e medicina do trabalho. A respeito dessa legislação, julgue os próximos itens.

As edificações deverão obedecer aos requisitos técnicos que garantam perfeita segurança aos que nelas trabalhem. Para isto, os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 4 metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto.

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