Questão Q516381
2010 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério Público Estadual - SE (MPE/SE)
Legislação Especial Federal Lei 6.938/1981
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - SE (MPE/SE) - Promotor de Justiça Substituto - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010 • Ministério Público Estadual - SE (MPE/SE)

A PNMA foi estabelecida em 1981 mediante a edição da Lei...

A PNMA foi estabelecida em 1981 mediante a edição da Lei n.º 6.938/1981, que criou o SISNAMA. O objetivo dessa lei é o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, por meio de mecanismos e instrumentos para maior proteção do ambiente. A respeito desse assunto e considerando o disposto na lei, assinale a opção correta.

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