Acerca de competências e cooperação entre os entes públic...

#Questão 516315 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, CESPE / CEBRASPE, 2012, IBAMA, Analista Ambiental

Acerca de competências e cooperação entre os entes públicos no exercício da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens seguintes.

O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, que constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é gerenciado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.

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