É(são) instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambien...

Questão Q516273

2014 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Legislação Especial Federal Lei 6.938/1981

Prova: Concurso Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP - Analista de Desenvolvimento Urbano Qualquer Área - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2014 • Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP

É(são) instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outros:

A o sistema regional de informações setoriais sobre o meio ambiente. B o Cadastro Nacional e Estadual de atividades potencialmente poluidoras dos recursos ambientais. C os instrumentos técnicos de manejo sustentável, como a superfície e a preempção. D as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. E o licenciamento e a classificação de atividades efetivamente poluidoras.

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