Sobre a composição da tripulação prevista pela Lei 7.565,...

#Questão 515980 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.565/1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, NCE, 2007, ANAC, Especialista em Regulação de Aviação Civil (Área Homologação (HOME))

Sobre a composição da tripulação prevista pela Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986, é correto afirmar que:

  • 20/05/2020 às 11:51h
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    a) serviço aéreo internacional pode conter 1/3 de comissários estrangeiros a bordo da mesma aeronave.


    b) tripulantes são as pessoas devidamente habilitadas que exercem função a bordo das aeronaves. art 156 CBA


    c) a função não remunerada, a bordo de aeronave de serviço privado pode ser exercida por tripulantes habilitados, independente de sua nacionalidade.


    d) a função remunerada a bordo de aeronaves, nacionais ou estrangeiras, quando operadas por empresa brasileira no formato de intercâmbio, é privativa de titulares de licenças emitidas pela autoridade de aviação civil brasileira e reservada a brasileiros natos ou naturalizados. art. 156, §1º, CBA


    e) a juízo da autoridade aeronáutica poderão ser admitidos como tripulantes, em caráter provisório, instrutores estrangeiros, na falta de tripulantes brasileiros. art. 158 CBA

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