Sobre a composição da tripulação prevista pela Lei 7.565,...

no caso de uma aeronave em serviço aéreo internacional que tenha 12 comissários de vôo trabalhando, é possível serem empregados até 4 comissários de vôo estrangeiros;

são tripulantes quaisquer pessoas que exerçam função a bordo de aeronaves;

a função não remunerada a bordo de aeronave de serviço aéreo privado somente pode ser exercida por tripulantes habilitados com nacionalidade brasileira;

a função remunerada a bordo de aeronaves nacionais é privativa de titulares de licenças específicas, emitidas pelo Ministério da Aeronáutica e independente de sua nacionalidade;

mesmo em caso de falta de tripulantes brasileiros, é proibida a admissão, como tripulantes, mesmo em caráter provisório, de instrutores estrangeiros.