Com relação ao Acidente de Trabalho e às doenças profissionais e do trabalho, é correto afirmar:
o acidente de trabalho deverá ser comunicado pela empresa somente quando houver afastamento do trabalho;
em caso de acidente fatal, a empresa é obrigada a comunicar à autoridade competente até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência;
em caso de acidente com trabalhador avulso, o preenchimento da CAT é de responsabilidade da empresa contratante da mão de obra;
no caso de doença profissional ou do trabalho, a CAT deverá ser emitida após a conclusão do diagnóstico;
no caso de segurado especial, a CAT deverá ser emitida pelo Órgão Gestor da Mão de Obra ou pelo sindicato da categoria.
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