Considerando os parâmetros curriculares nacionais (PCNs),...

Segundo os PCNs, o ensino fundamental pode ser organizado em ciclos ou em sistema seriado, de acordo com as propostas pedagógicas dos sistemas de ensino.

Os temas transversais devem ser trabalhados de forma contínua, sistemática, abrangente e integrada, já que são componentes curriculares.

Os níveis de concretização das ações estabelecidas pelos PCNs envolvem estados e municípios, mas excluem as escolas, visto que estas não podem elaborar suas próprias propostas pedagógicas.

A concepção de PCNs está diretamente relacionada à questão federativa brasileira, considerando-se que o papel da União é emanar referenciais que garantam a soberania do país pela união de suas entidades federadas que, por sua vez, detêm certa autonomia conferida pela Constituição Federal.