Consoante o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelec...

A

articular-se com as famílias e a comunidade, mediante o desenvolvimento de processos de integração da sociedade com a escola.

B

autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

C

assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal e da estadual.

D

editar normas gerais sobre cursos de graduação e pósgraduação.

E

oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.