Questão Q512850
2012 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria da Administração do Estado da Bahia - BA (SAEB/BA)
Geologia Geral
Prova: Concurso Secretaria da Administração do Estado da Bahia - BA (SAEB/BA) - Especialista em Produção de Informações Econômicas Área Geoambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2012 • Secretaria da Administração do Estado da Bahia - BA (SAEB/BA)

Acerca da legislação ambiental, julgue os itens que se se...

Acerca da legislação ambiental, julgue os itens que se seguem.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), além de outras funções, tem competência para deliberar sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

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