Acerca da legislação ambiental, julgue os itens que se se...

#Questão 512850 - Geologia, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2012, SAEB/BA, Especialista em Produção de Informações Econômicas

Acerca da legislação ambiental, julgue os itens que se seguem.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), além de outras funções, tem competência para deliberar sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

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