A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 é oriunda das reformas estruturais do nosso sistema educacional. Esta Lei foi editada com o objetivo de estabelecer princípios para toda a área de educação do nosso país, tornando-se, portanto, a Lei Magna da Educação Brasileira. Desta forma, na parte que cabe aos Princípios e Fins da Educação Nacional-, o ensino será ministrado com base:
1. no pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas
2. na coexistência de instituições públicas e privadas de ensino
3. na garantia de padrão de qualidade
4. na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola 5. na valorização da experiência extra-escolar.
Estão corretas:
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