Questão Q512380
2006 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Arquivo Nacional
Prova: Concurso Arquivo Nacional - Técnico Área Assuntos Educacionais - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2006 Arquivo Nacional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9394/9...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9394/96, estabelece que os sistemas de ensino deverão definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, devendo ser pautadas por princípios. Dentre estes, destaca-se:

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