Questão Q512080
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS) - Técnico em Assuntos Educacionais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 • Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS)

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens seguintes.

A LDB estabelece como princípio a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, sem, contudo, estipular padrões mínimos de qualidade de ensino que forneçam garantias da qualidade da oferta educacional.

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