Em conformidade com a lei n. 9.455/97, que define os crim...

A

Regra geral, o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena em regime semi-aberto.

B

Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de grave ameaça, causando-lhe intenso sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial.

C

O crime de tortura é inafiançável, porém suscetível de graça ou anistia.

D

Aquele que se omite em face de uma conduta típica de tortura, quando tinha o dever de evitá-la, não comete crime de tortura.