Questão Q511057
2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.455/1997 - Lei da Tortura
Prova: Concurso Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) - Consultor Legislativo Área Constituição - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 • Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)

Considerando que Gustavo seja membro da CLDF e exerça a...

Considerando que Gustavo seja membro da CLDF e exerça a função de terceiro-secretário, julgue os próximos itens.

Gustavo pode ser preso, em flagrante delito, pela prática de crime de tortura.

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