Sobre a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9605 / 98, é corret...

Questão Q510735

2008 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Prefeitura de Mesquita - RJ

Legislação Especial Federal Lei 9.605/1998

Prova: Concurso Prefeitura de Mesquita - RJ - Técnico Área Ambiental - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2008 • Prefeitura de Mesquita - RJ

Sobre a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9605 / 98, é correto afirmar:

cria medidas protecionistas mas não estabelece diretrizes para os crimes contra a flora;

obriga o atendimento à norma federal de deveres do poluidor pagador;

estabelece que a construção de ginásios poliesportivos acarreta crime ambiental ;

instituiu a Agenda 21 nacional;

estabelece, para o crime contra a fauna, a pena de detenção e de pagamento de multa.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Sobre a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9605 / 98, é corret...

Comentários

Compartilhar Questão