Acerca da Lei de Crimes Ambientais, julgue os itens a seg...

#Questão 510616 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, CESPE / CEBRASPE, 2009, IBRAM/DF, Analista de Atividades do Meio Ambiente

Acerca da Lei de Crimes Ambientais, julgue os itens a seguir.

O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente que pratica crime ambiental é causa de exclusão da ilicitude.

  • 12/08/2020 às 08:08h
    0 Votos

    ERRADA! 


    É diminuição da PENA.


    são ATENUANTES

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis