Questão Q508291
2005 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Ministério Público Estadual - RO (MPE/RO)
Geologia Geral
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - RO (MPE/RO) - Geólogo - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2005 • Ministério Público Estadual - RO (MPE/RO)

Os Estudos de Impacto Ambiental e os Relatórios de Impac...

Os Estudos de Impacto Ambiental e os Relatórios de Impacto Ambiental foram regulamentados pela Resolução 001 do CONAMA e reforçados no Artigo 225 da Constituição Brasileira de 1988. NÃO dependerá da elaboração do EIA e respectivo RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e das secretarias estaduais de meio ambiente, o licenciamento de:

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