Acerca da estabilidade ordinária dos servidores públicos...

A Adquire-se após dois anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. B Estende-se aos ocupantes de cargos em comissão. C Adquire-se após a vitaliciedade no cargo. D O servidor estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitadaemjulgado. E É condicionada à avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.