Questão
Q504775
Prova: Concurso Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Técnico Judiciário Área Informática - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Julgue os itens subseqüentes de acordo com o disposto no...
Julgue os itens subseqüentes de acordo com o disposto no Regime Jurídico Único (Lei n.º 8.112/1990).
A aplicação da penalidade disciplinar de cassação de aposentadoria de um professor de Universidade Federal de Mato Grosso é da competência do presidente da República.
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