Em consonância com a normatização referente à licitação,...

A nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem. B para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, independentemente de sua compatibilidade às finalidades do órgão ou entidade. C para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. D para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, admitida a preferência de marca. E para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.