Em consonância com a normatização referente à licitação,...

#Questão 504196 - Direito Administrativo, Inexigibilidade, Dispensa e Limites, FUNCAB, 2013, Detran/PB, Advogado

Em consonância com a normatização referente à licitação, constitui caso de dispensa:

A) nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

B) para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, independentemente de sua compatibilidade às finalidades do órgão ou entidade.

C) para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

D) para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, admitida a preferência de marca.

E) para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.

Navegue em mais questões