Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando...

#Questão 503672 - Direito Administrativo, Inexigibilidade, Dispensa e Limites, FUNCAB, 2013, CODATA/PB, Assistente de Administração

Nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou da calamidade, e vedada a prorrogação dos respectivos contratos, deve-se aplicar a:

A) dispensa de licitação.

B) inexigibilidade de licitação.

C) modalidade pregão eletrônico.

D) modalidade concorrência pública.

E) dispensa de licitação, mas somente nos casos abaixo de R$ 15.000,00.

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