Considerando o que dispõe a Lei n. 8.666/93 e legislação...

Questão Q503150

2009 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG)

Prova: Concurso Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) (2ª edição) - Especialista em Políticas Públicas (Prova 1) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2009 • Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) (2ª edição)

Considerando o que dispõe a Lei n. 8.666/93 e legislação posterior, marque a opção correta.

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da moralidade.

É vedada a declaração de inexigibidade nas licitações destinadas a contratar concessões e permissões de serviço público e uso de bem público.

Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados.

É inexigível a licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

É dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico.

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