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A licitação...
#Questão 503041
-
Direito Administrativo
,
Parte Geral
,
FCC
,
2013
,
DPE/SP
, Defensor Público
A licitação
A) pode ser por convite nos casos em que couber tomada de preços.
B) deve ter seus parâmetros estabelecidos em Lei Federal, sendo vedada disposições legais especificas por parte dos Estados e Municípios.
C) é aplicável para as entidades controladas direta e indiretamente pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios e exploradoras de atividade econômica.
D) é inexigível no caso de bens singulares e obras de modesto valor.
E) é dispensada para a contratação de qualquer profissional do setor artístico.
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