Com relação ao acompanhamento e à fiscalização de obras...

#Questão 502753 - Direito Administrativo, Parte Geral, FEPESE, 2014, Prefeitura de Brusque - SC, Engenheiro Civil

Com relação ao acompanhamento e à fiscalização de obras públicas de engenharia, é correto afirmar:

A) O fiscal do contrato deverá, no caso de prestação de serviços, consentir a liberação do pagamento parcial dos serviços pactuados e no final do contrato solicitar a comprovação de quitação com o sistema da previdência social.

B) É facultativo ao fiscal do contrato a certificação da relação do pessoal que irá executar o serviço e a comprovação da regularidade da documentação apresentada.

C) Eventuais falhas verificadas no cumprimento das obrigações contratuais poderão ser admitidas pelo fiscal do contrato da área responsável pelo controle dos contratos.

D) O contrato deve ser cumprido fielmente conforme as clausulas pactuadas, tanto na qualidade das especificações quanto nas quantidades previstas.

E) A verificação da relação de materiais, máquinas e equipamentos necessários à execução contratual deverá ser acompanhada pelo responsável técnico da contratada.

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