Assinale a alternativa que não representa situação em que...

#Questão 502535 - Direito Administrativo, Inexigibilidade, Dispensa e Limites, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa que não representa situação em que a licitação é dispensável.

A) Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

B) Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preço ou normalizar o abastecimento.

C) Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

D) Para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.

E) Quando houver inviabilidade de competição, em especial, para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

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