A política energética nacional tem por escopo o aproveita...

estimular a reserva de mercado de energia no Brasil.

promover o uso de fontes alternativas de energia, através do aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis.

incrementar a importação de tecnologia para obtenção de biocombustível do milho, em cuja produção o Brasil se destaca no cenário econômico internacional.

proteger os interesses do Estado quanto ao estabelecimento de preços, qualidade e ofertas dos produtos.

preservar os interesses privados, entendidos como sendo aqueles que se manifestam por meio das empresas inseridas no mercado energético brasileiro.